Ata notarial é um instrumento público no qual o tabelião relata o que vê ou ouve, dando-o a autenticidade e fé pública. Sua função primordial é tornar-se prova em processo judicial, podendo ainda servir como prevenção jurídica a conflitos.
Pergunta: De que forma a Ata Notarial pode ser utilizada?
Resposta: A Ata Notarial poderá ser utilizada como um importante instrumento no cotidiano dos advogados, de pessoas em geral e no interesse da própria Justiça, podendo exercer uma função de pré-prova para os processos judiciais, diante da existência da fé pública, de que está a mesma legalmente revestida.
Pergunta: Quais exemplos são mais comuns na utilização da Ata Notarial?
Resposta: A ata notarial pode ser utilizada, por exemplo, para comprovar a existência e o conteúdo de sítios na internet, comprovar a realização de assembleias de pessoas jurídicas, comprovar o estado de imóveis, atestar a presença de uma pessoa em determinado lugar ou a ocorrência de qualquer fato, como, por exemplo, a abertura de cofres.
